Júri do caso Kiss começa nesta quarta-feira às 9h

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

Quase nove anos depois da tragédia da boate Kiss, o julgamento que coloca os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão no banco dos réus começa nesta quarta-feira, às 9h. O júri, que deve ser o maior da história do Rio Grande do Sul será no plenário do Foro Central I, em Porto Alegre.

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JÚRI DO CASO KISS

• Presidente do Tribunal do Júri - Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.
  
• Local - Plenário do 2º andar do Foro Central I (também chamado de Foro Criminal)
• Réus - Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann (ex-sócios da boate), o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão
  
• Crime - Homicídio doloso simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos)
• Órgão de acusação - Lúcia Helena Callegari e David Medina da Silva (promotores) e Pedro Barcellos (assistente de acusação)
• Advogados de defesa - Jader Marques, Leonardo Sagrillo Santiago, Adler dos Santos Baum, Pamela de Araujo Aquino e Sandra Silveira Wunsch (Kiko); Mario Luis Cipriani, Bruno Seligman de Menezes, Adriano Farias Puerari e Diego da Rosa Garcia (Mauro); Tatiana Vizzotto Borsa e Camila Kersch Rodrigues (Marcelo); Jean de Menezes Severo, Gustavo da Costa Nagelstein, Tomás Antônio Gonzaga, Filipe Decio Trelles, Martin Mustschall Gross e Antonio Prestes do Nascimento (Luciano)

O PLENÁRIO
O plenário terá 124 lugares, destinados para os seguintes grupos:

• Membros da AVTSM - 56 lugares
• Imprensa - 12 lugares (sendo oito para a imprensa em geral)
• Acusados - 28 lugares (7 para cada um deles)
• Familiares que não integram a AVTSM - 10 lugares
• Ministério Público - 2 lugares
• Serviço de apoio às famílias - 2 lugares
• Autoridades - 8 lugares
• Assentos reservados - 6 lugares

Outros quatro auditórios, com 54 lugares, terão transmissão ao vivo do júri

• Três auditórios estarão à disposição de familiares de vítimas
• Um auditório para parentes dos réus e público geral

POSSÍVEIS PENAS
Por se tratar de um processo complexo e sem precedentes - com 242 mortos e outros 636 feridos - é difícil antecipar o que pode acontecer ao final. Em caso de condenação por homicídio doloso, a pena varia de 6 a 20 anos. Se houver desclassificação, a pena poderá ser menor, a depender do crime a ser reconhecido pelo magistrado.

ESTRUTURA DE APOIO

• Parentes de vítimas e sobreviventes também terão uma sala de apoio
• Uma sala de apoio para imprensa estará disponível para os 44 veículos credenciados
• Haverá estrutura montada para atendimento médico e apoio psicológico dos presentes

COMO ACOMPANHAR

• Todo o júri será transmitido pela internet, no canal no Youtube do TJRS
• Uma equipe de reportagem de TV, rádio, site e impresso do Diário estará acompanhando todos os dias direto de Porto Alegre
• A TV Diário (canais 26 e 526 da Net) transmitirá os dias de julgamento na programação, de manhã até à noite
• Na CDN 93.5 FM, a programação terá entradas ao vivo e atualizações, em tempo real, de todos acontecimentos no tribunal
• No Twitter @diariosm, haverá o acompanhamento do júri em tempo real
• No site, matérias vão resumir cada dia do júri

DEPOIMENTOS

• 19 testemunhas participarão do júri. São cinco arroladas pelo MP e outras cinco para cada uma das defesas, com exceção de Luciano, que não solicitou testemunhas, pois perdeu o prazo
•  As testemunhas ficarão isoladas em hotel e liberadas assim que prestarem depoimento. Durante o isolamento, serão acompanhadas em tempo integral por oficiais de justiça. O transporte será realizado pelo Poder Judiciário, assim como a alimentação
• 14 sobreviventes também serão ouvidos. Eles não ficarão isolados

ROTINA DO JULGAMENTO

• Três turnos de trabalho: manhã, tarde e noite. Início sempre às 9h, com uma hora de intervalo para almoço e janta
• Trabalhos diários, inclusive aos finais de semana
• Expectativa para que seja o maior julgamento da história do Rio Grande do Sul, com cerca de duas semanas
• O processo tem 87 volumes e cerca de 19 mil páginas

PASSO A PASSO DO JULGAMENTO

• O primeiro ato é o sorteio dos sete jurados que irão compor o Conselho de Sentença. Mais dois devem ser sorteados como suplentes e ficarão em plenário
• Com a presença do público, começam a ser ouvidas as testemunhas. Primeiro, são ouvidas as 14 vítimas. Depois, as testemunhas do MP e, na sequência, as das defesas. O juiz é o primeiro a perguntar, seguido da parte que arrolou a testemunha e da parte oposta
• Depois das testemunhas, começa o interrogatório dos quatro réus, que podem ficar em silêncio
• Começam os debates, onde defesa e acusação apresentam teses e argumentos. Esta fase terá nove horas: 2h30min para MP e assistente de acusação; 2h30min para as defesas dos réus (37 minutos para cada); 2 horas de réplica de MP e assistente de acusação; 2 horas de tréplica
• Com o fim dos debates, jurados são perguntados se estão aptos a decidir. Em caso positivo, eles passam a uma sala privada para responder o questionário
• Os jurados decidem individualmente (o voto é secreto), respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. A maioria prevalece
• De volta ao plenário, o juiz anuncia o resultado e profere a sentença. Em caso de condenação, é o juiz quem decide as penas, regime de cumprimento e se os réus já saem presos do plenário

QUEM VAI SER OUVIDO EM PLENÁRIO

• Jéssica Montardo Rosado
• Emanuel de Almeida Pastel
• Kátia Giane Pacheco Siqueira
• Lucas Cauduro Peranzoni
• Érico Paulus Garcia
• Kellen Giovana Leite Ferreira
• Gustavo Cauduro Cadore
• Maike Ariel dos Santos
• Cristiane dos Santos Clavé
• Delvani Brondani Rosso

Chamadas pela defesa de Elissandro

• Daniela Rebelato
• Doralina Machado Peres
• Wilian Renato Machado
• Nathália Daronch - esposa do Elissandro

TESTEMUNHAS

• Nívia da Silva Braido - arquiteta
• Stenio Rodrigues Fernandes - ex-promoter da Kiss
• Miguel Ângelo Teixeira Pedroso - engenheiro civil
• Gianderson Machado da Silva - funcionário da empresa Previne Extintores
• Daniel Rodrigues da Silva - funcionário da empresa Kaboom, loja de fogos de artifício onde Luciano Bonilha Leão teria comprado os artefatos usados no show

DEFESA ELISSANDRO

• Alexandre Marques - empresário e organizador de eventos
• Cezar Schirmer - ex-prefeito de Santa Maria
• Roberto Carlos Meza Niella - perito criminal
• Ricardo Lozza - promotor de Justiça de Santa Maria
• Gerson da Rosa Pereira - ex-chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria

DEFESA MAURO

• Geandro Kleber de Vargas Guedes - trabalhava na administração de uma empresa de distribuição de bebidas
• Sandro Cidade - ex-funcionário da Kiss
• Tiago Mutti - engenheiro
• Fernando Bergoli - publicitário
• Audrey Tessele Borin - companheira e sócia de Mauro na boate Absinto Hall

DEFESA MARCELO

• Marcio de Jesus dos Santos - percussionista da banda Gurizada Fandangueira, irmão de Marcelo
• Venâncio da Silva Anschau - ex-operador de áudio da banda Gurizada Fandangueira
• Nilvo José Dorneles - proprietário de casa noturna
• Pedro Bortoluzzi - juiz aposentado

O CASO
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas. O julgamento do processo foi transferido para a Comarca da Capital, por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inicialmente, o desaforamento (transferência de local) foi concedido a três dos quatro réus - Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus. Luciano Bonilha Leão foi o único que não manifestou interesse na troca (o julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria) mas, após o pedido do Ministério Público, o TJRS determinou que ele se juntasse aos demais.

No processo criminal, os empresários e sócios da Kiss, Elissandro e Mauro, e os integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, o músico Marcelo, e o roadie (encarregado pela troca de instrumentos) Luciano, respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos).